Registrar uma atividade de tratamento
Crie uma atividade do registro de tratamentos com finalidade, base legal, dados, conservação, processos, operadores e destinatários, medidas de segurança e ativos.
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Uma atividade de tratamento é um uso concreto de dados pessoais com uma finalidade própria: por exemplo, gerenciar clientes, pagar salários ou selecionar candidatos. Registre-a com tudo o que a lei exige documentar.
Antes de começar
Você precisa do papel Administrador ou Editor. Com Somente leitura, o botão Nova atividade aparece desabilitado.
Para escolher área, processos, responsável e ativos, eles devem estar cadastrados e ativos em Empresa → Áreas e processos, Empresa → Pessoal e Empresa → Ativos. Se não houver processos, o bloco mostra Sem processos cadastrados em Empresa → Áreas e processos.
Os operadores e destinatários são escolhidos entre os fornecedores de Empresa → Fornecedores.
Passos
Acesse Operação → Privacidade (ROPA).
Clique em Nova atividade. Se o registro estiver vazio, você também pode usar Registrar a primeira.
Abre-se Nova atividade de tratamento, dividida em blocos. Apenas Nome é obrigatório, mas o que você deixar vazio aparecerá como lacuna.
Identificação
Código: um identificador curto, por exemplo T-01. O registro é ordenado por código.
Nome (obrigatório): por exemplo, Gestão de clientes.
Status: Rascunho enquanto você a completa, Vigente quando o tratamento está em uso, Retirado quando deixou de ser usado.
Última revisão: a data em que você revisou a atividade pela última vez.
Área: a área que responde pelo tratamento.
Responsável: a pessoa que responde pelo tratamento.
Processos onde ocorre: marque um ou vários processos, agrupados por área. Um mesmo tratamento pode ocorrer em processos de áreas diferentes; por exemplo, os dados de clientes em Vendas e em Cobrança.
Finalidade e base legal
Finalidade: para que os dados são tratados.
Base legal: a causa legal que permite o tratamento. Veja Bases legais, dados sensíveis e RIPD.
Detalhe da base legal: o contrato, a lei ou a cláusula que a respalda.
Dados
Titulares dos dados: de quem são os dados (clientes, trabalhadores…).
Categorias de dados: que tipo de dados (identificação, contato, financeiros…).
Inclui dados sensíveis: ao marcá-la aparece Categorias sensíveis (saúde, biométricos…).
Trata dados de crianças ou adolescentes.
Origem dos dados: de onde vêm (formulário web, contrato, terceiros…).
As listas como titulares ou categorias são preenchidas com etiquetas: escreva um valor e pressione Enter ou o botão +, ou clique em uma sugestão (por exemplo, + Clientes). Para remover uma etiqueta, clique no x dela. Se você repetir um valor, ele não é adicionado duas vezes.
Conservação
Prazo de conservação: por exemplo, 5 anos a partir do término do contrato.
Justificativa do prazo: a norma tributária, trabalhista ou o prazo de prescrição que o respalda.
Destinatários e transferências
Destinatários internos: áreas da sua empresa que recebem os dados.
Destinatários externos: terceiros que não são fornecedores, por exemplo o Serviço de Impostos Internos.
Operadores de tratamento e destinatários (fornecedores): para cada fornecedor, marque Operador se ele trata os dados por conta da sua empresa (por exemplo, o fornecedor da folha de pagamento ou a nuvem), ou Destinatário se apenas os recebe. Um mesmo fornecedor pode ser operador e destinatário ao mesmo tempo. Ao lado do nome você verá · sem cláusulas se o contrato dele não tiver cláusulas de segurança; um operador nessa situação conta como lacuna.
Há transferência internacional de dados: ao marcá-la aparecem Países de destino e Mecanismo de transferência (cláusulas contratuais padrão, país adequado…). Se você não declarar um mecanismo, verá Sem mecanismo declarado: fica como lacuna.
Segurança e riscos
Medidas de segurança: criptografia, controle de acesso, backups…
Há decisões automatizadas ou criação de perfis.
Requer avaliação de impacto (RIPD) e Status da RIPD. Com dados sensíveis, de menores ou decisões automatizadas, a caixa fica marcada automaticamente. Veja Bases legais, dados sensíveis e RIPD.
Ativos que suportam o tratamento
Indique onde os dados ficam. Filtre com Filtrar ativos… e marque os ativos; acima você verá quantos já selecionou. Um ícone ao lado do ativo indica se ele já está marcado com dados pessoais (vermelho se forem sensíveis).
Clique em Salvar.
Comece pelos processos com clientes e com trabalhadores: costumam concentrar a maioria dos dados pessoais. Você pode salvar a atividade em Rascunho e ir completando-a; as lacunas dirão o que falta.
O que acontece depois
Você verá Atividade de tratamento salva. e a atividade aparece no registro com sua base legal, suas marcas (Sensíveis, Menores, Internacional, status da RIPD), a quantidade de ativos, o responsável e o status.
Os ativos que você vinculou ficam marcados com dados pessoais em Empresa → Ativos.
Os fornecedores que você marcou como Operador ficam marcados como operadores de tratamento em Empresa → Fornecedores, e a atividade aparece na ficha deles.
Na lista, abaixo do nome da atividade, você verá seus Processos e seus Operadores.
A partir de SGSI → Matriz de risco e Operação → Incidentes você pode vincular a atividade aos riscos que a afetam e às violações de dados que a comprometem. Em SGSI → Evidência você pode vincular a ela arquivos de respaldo, como o relatório da RIPD, escolhendo o tipo Atividade de tratamento.
O resumo e as lacunas são recalculados. Veja Revisar o resumo e as lacunas do registro.
Se você desmarcar Inclui dados sensíveis ou Há transferência internacional de dados, ao salvar também são apagadas as categorias sensíveis ou os países e o mecanismo de transferência.
Editar uma atividade
Clique no lápis (Editar) na linha. O formulário abre como Editar atividade de tratamento; altere o necessário e clique em Salvar, ou em Cancelar para fechar sem salvar.
Com Somente leitura, o botão mostra um olho (Ver) e o formulário abre como Atividade de tratamento, sem permitir alterações; ele é fechado com Fechar.
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