O DPO no SofIA Gestão
Designe o encarregado de proteção de dados (DPO) da sua empresa e saiba o que ele faz no SofIA Gestão, do registro de tratamentos às violações de dados.
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O encarregado de proteção de dados (DPO, pela sigla em inglês) é quem conduz o cumprimento da Ley 21.719 na sua empresa. No SofIA Gestão, o DPO é uma pessoa do pessoal que você designa nos dados da empresa; não é um papel de usuário.
Antes de começar
Para designar o DPO você precisa do papel Administrador ou Editor.
A pessoa deve estar cadastrada e ativa em Empresa → Pessoal, com seu e-mail.
Designar o DPO
Acesse Empresa → Dados da empresa.
Localize a seção Classificação regulatória.
Em Encarregado de proteção de dados — Lei 21.719, escolha a pessoa. Para removê-lo, escolha — Não designado —.
Clique em Salvar, no canto superior direito.
Na mesma seção é designado o Encarregado de cibersegurança — Lei 21.663, que cumpre o papel equivalente perante a ANCI. Pode ser a mesma pessoa ou outra.
O que o DPO faz no SofIA Gestão
Recebe os relatórios de violações de dados. Quando um incidente é marcado como Violação de dados pessoais (Lei 21.719), a Notificação de violação à Agência de Proteção de Dados e a Comunicação aos titulares são enviadas por padrão ao responsável pelo incidente e ao DPO. O DPO aparece nesses PDF como encarregado de proteção de dados da entidade informante. Veja Incidentes.
Mantém o registro de tratamentos. Para criar e editar atividades em Operação → Privacidade (ROPA), o DPO também precisa de um usuário do SofIA Gestão com papel Administrador ou Editor. Com Somente leitura ele pode consultar o registro e exportá-lo, mas não modificá-lo.
Acompanha as lacunas do registro. O resumo de Operação → Privacidade (ROPA) é a lista de trabalho dele: atividades sem base legal, sem prazo de conservação, sem responsável ou sem ativos, RIPD pendentes, transferências sem mecanismo, operadores sem cláusulas de segurança e ativos com dados pessoais que nenhuma atividade declara. Veja Revisar o resumo e as lacunas do registro.
Tem seu próprio painel. Em Início, o painel Privacidade (DPO) mostra o encarregado designado, as lacunas do registro, as RIPD pendentes e as notificações de violações de dados com seus prazos. Veja Painel de privacidade (DPO).
O Responsável de cada atividade de tratamento é outra coisa: é quem responde por esse tratamento na sua área (por exemplo, a chefia de Recursos Humanos para a folha de pagamento). O DPO supervisiona o conjunto.
Uma rotina sugerida
Revisar as lacunas do registro todo mês e atribuir a cada responsável o que falta.
Atualizar Última revisão em cada atividade ao revisá-la, pelo menos uma vez por ano.
Registrar uma nova atividade sempre que um projeto ou fornecedor começar a tratar dados pessoais.
Levar cada RIPD exigida até Concluída.
Manter o e-mail do DPO atualizado em Empresa → Pessoal, para que ele receba os relatórios de violações.
Se o DPO não estiver designado ou não tiver e-mail, ao enviar uma notificação de violação sem destinatários escritos ela chegará apenas ao responsável pelo incidente, ou o SofIA Gestão avisará Não há destinatários: atribua um responsável, encarregado ou DPO, ou informe os e-mails.